( RECIFE/PE ) Prefeitura do Recife lança edital de R$ 11,6 milhões para produção cultural
Audiovisual novembro 27, 2020Por Diario de Pernambuco
 |
| Foto: PH Reinaux/Secult PE |
A Prefeitura do Recife lançou, nesta segunda-feira (23), um edital do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) que retoma uma programação anunciada pela gestão ainda em 2019. O novo edital tem o dobro do investimento quando comparado ao que foi lançado no ano anterior, com R$ 11,6 milhões nas mais variadas linguagens culturais - audiovisual, música, teatro, dança, circo, cultura popular, patrimônio, fotografia, literatura, artes visuais e artesanato. As inscrições serão virtuais e devem ser feitas a partir do próximo dia 26 de novembro (quinta-feira).
Serão R$ 7,3 milhões em investimentos do município, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, e R$ 4,3 milhões via mecenato, que garante isenção de impostos para quem investir na cultura. O edital do ano passado conto com R$ 5,6 milhões.
De
acordo com a Prefeitura, o novo edital teve os "valores
discutidos e distribuídos entre as linguagens com a pactuação e
validação da sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal
de Cultura do Recife". Linguagens como audiovisual, música e
teatro, receberão uma injeção de mais de R$ 3 milhões, R$ 2
milhões e R$ 1 milhão, respectivamente.
"Para assegurar a diversidade e pluralidade de artistas, cenas e estilos celebrados pelo SIC, projetos contemplados no edital 2019/2020 serão desconsiderados no edital 2020/2021", afirma a prefeitura.
Confira as verbas para as linguagens do Fundo de Incentivo à Cultura:
Os R$ 7,3 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tanta profusão cultural serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:
Audiovisual: R$ 1.500.000,00
Música: R$ 1.000.000,00
Teatro: R$ 900.000,00
Dança: R$ 400.000,00
Circo: R$ 400.000,00
Cultura Popular: R$ 1.220.000,00
Patrimônio: R$ 600.000,00
Fotografia: R$ 260.000,00
Literatura: R$ 300.000,00
Artes Visuais: R$ 420.000,00
Artesanato: R$ 300.00,00
Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.
Confira as verbas para as linguagens do Mecenato de Incentivo à Cultura:
Audiovisual: R$ 1.500.000,00
Música: R$ 1.150.000,00
Teatro: R$ 200.000,00
Dança: R$ 150.000,00
Circo: R$ 100.000,00
Cultura Popular: R$ 200.000,00
Patrimônio: R$ 100.000,00
Fotografia: R$ 240.000,00
Literatura: R$ 280.000,00
Artes Visuais: R$ 180.000,00
Artesanato: R$ 200.000,00
Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses. A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.
Inscrições
Para se habilitar, cada candidato ao mecenato ou ao aporte direto do poder municipal pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas só poderá utilizar um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito.
Abertas a partir de 26 de novembro, as inscrições serão virtuais, pelo site www.culturarecife.com.br, onde serão disponibilizados os modelos da documentação que precisa ser preenchida ou providenciada para a habilitação nos editais, a exemplo de formulário de inscrição, currículo do proponente e projeto, com respectivo plano de trabalho.
Criado pela lei municipal Nº 16.215, de 1996, o SIC tem como objetivo “incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural do Recife". O edital 2019/2020 selecionou um total de 76 projetos, conseguindo contemplar e movimentar praticamente todas as cadeias artísticas da cidade.
